A 5 de Novembro de 2008 o Tribunal de Gondomar condenou o árbitro Martins dos Santos a 20 meses de prisão e António Henriques, ex-elemento do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol e antigo presidente do Marítimo a 28 meses de cadeia, mas ambos com pena suspensa. Em causa estava a prática do crime de corrupção desportiva no âmbito de um jogo entre o Marítimo e o Nacional, da época 2003/2004.
A Juíza Manuela Sousa, responsável pelo julgamento do caso, considerou provado que Martins dos Santos praticou um crime de corrupção desportiva passiva e que António Henriques praticou o mesmo crime, na forma activa.
O tribunal validou as escutas, apoiando-se em decisões relativas ao processo originário do "Apito Dourado" e em acórdãos da Relação do Porto e do Tribunal Constitucional. "É legítimo o recurso àquela prova", acrescentou.
Pelo contrário, a juíza não considerou o relatório de peritagem às jogadas polémicas do desafio, uma vez que os peritos não o confirmaram em sede de audiência.
A acusação referia que Martins dos Santos teria como contrapartida, pelo alegado benefício do Marítimo, a promoção do seu filho, Daniel Santos, igualmente árbitro, da terceira à segunda categoria. Porém, a pronúncia referia apenas que Martins dos Santos terá obtido uma "vantagem não concretamente apurada". O tribunal entendeu, a este respeito, que as escutas referiam efectivamente a tese expendida na acusação.
As escutas não mentem e só quem teima em as não ouvir duvida da podridão em que vive o futebol português
Curiosidade, Martins dos Santos foi vencedor do Apito de Ouro, prémio instituído pelo Record precisamente no ano deste acontecimento...
Mas então porque a justiça funcionou em Gondomar e não funcionou em Gaia relativamente ao “Caso do Envelope”?
Parte da resposta está na postura e idoneidade da Juíza. Ao contrario da
Juíza Catarina Almeida, que fez ouvidos moucos às escutas e aos depoimentos de Carolina Salgado, previligiando os depoimentos de amigos (Antero Henriques, Pôncio Monteiro, José Fernandes e o tal Juíz António Mostágua) confessos dos arguidos. A Juíza de Gondomar fez exatamente o contrário.
As escutas foram inclusive utilizadas e ouvidas em tribunal na íntegra. Dessa forma e perante as evidências a defesa dos arguidos caíu por terra ficando claro o que era óbvio, a troca de favores entre os arguidos.
Mas, e como já aqui escrevi, o mais importante foi a forma como no caso de Gondomar a Juíza encarou e entendeu o crime de Corrupção. Se em Gaia não se provou que Augusto Duarte tivesse beneficiado o (FC) Porto na partida com o Beira Mar, logo não se provou dano e corrupção. Em Gondomar o mesmo aconteceu, mas com uma substâncial diferença; o simples facto de existir um telefonema a incitar a essa prática bastou para que se comprovasse como é lógico corrupção.
Ficamos assim a saber que perante a justiça é perfeitamente normal o que o Juíz Mortágua disse, “os valores a pagar aos árbitros eram e são do seu conhecimento”, mesmo no caso de Gaia o Tribunal Constitucional ter afirmado sobre as escutas telefónicas "É legítimo o recurso àquela prova", as mesmas foram ignoradas, e acima de tudo, é perfeitamente normal, um árbitro ir a casa de um Presidente de um Clube que irá arbitrar no dia seguinte. É normal que recebe um Envelope com dinheiro e é perfeitamente normal que a nossa Justiça ao escamotear provas com a importância que já vimos considere normal tudo o que se passou absolvendo “por falta de provas” duas pessoas que neste momento se riem da nossa Justiça.
E assim vai andando a nossa Justiça com a cabeça entre as orelhas. Posturas diferentes, Em Gondomar a Justiça foi cega e actuou, em Gaia a Justiça não foi cega, foi surda e assim permanecem impunes Pinto da Costa e Duarte Gomes.
Muito grave! Explicações sobre estas incongruências e acima de tudo medidas concretas sobre este estado de sítio em vive a Justiça portuguesa estão por dadas e tomadas.
Acham por isso estranho que Pinto da Costa ainda goze com tudo e todos dizendo não ter medo de ninguém? Pudera, o que é preciso? Que o homem tenha uma atque de consciência e admita tudo o que se tem passado nos ultimos 25 anos? Bom se tal acontecesse, ainda assim tenho a certeza que se safava por a Justiça considerar não poder ter em conta declarações de um demente.
